Irmão de
Marcelo Caetano analisa o próximo corte de pensões
DIVULGUEM O
MAIS POSSÍVEL ! Força……é preciso!!
Irmão de
Marcelo Caetano analisa o próximo corte de pensões
DIVULGUEM O
MAIS POSSÍVEL ! Força……é preciso!!
Artigo
de António Alves Caetano, irmão de Marcello Caetano, que os jornais se
recusam a publicar, sobre as pensões dos reformados e pensionistas.
Pela fala do Senhor Primeiro-Ministro fica-se a saber
da existência de pensões de aposentadoria que estão acima daquilo que
resultaria da correta aplicação do Cálculo Actuarial aos descontos que
fizeram.
Sendo assim - e não há razões para admitir que o Senhor
Primeiro-Ministro não sabe o que diz - estamos perante situações de
corrupção. Porque o Centro Nacional de Pensões e a Caixa Geral de
Aposentações só podem atribuir pensões que resultem da estrita aplicação
daqueles princípios actuariais aos descontos feitos por cada cidadão, em
conformidade com as normas legais.
Portanto, o Estado tem condições de identificar cada uma dessas
situações e de sancioná-las, em conformidade com a legislação de um Estado
de Direito, como tem de sancionar os agentes prevaricadores, que atribuíram
pensões excessivas.
Mas, é completamente diferente a situação face aos cidadãos que
celebraram contratos com o Estado. Esse contrato consistia em que, ano após
ano, e por catorze vezes em cada ano, o cidadão entregava ao Estado uma
quota das suas poupanças, para que o mesmo Estado, ao fim dos quarenta anos
de desconto lhe devolvesse essa massa de poupança em parcelas mensais,
havendo dois meses em que era a dobrar, como acontecera com os descontos.
E tem de ser assim durante o tempo em que o cidadão estiver vivo e,
em parte mais reduzida, mas tirada, ainda, da mesma massa de poupança
individual, enquanto houver cônjuge sobrevivo.
E esta pensão tem o valor que o Estado, em determinado momento,
comunicou ao cidadão que passava a receber. Não tem o valor que o cidadão
tivesse querido atribuir-lhe.
Portanto, o Estado Português, pessoa de bem, que sempre foi tido como
modelo de virtudes, exemplar no comportamento, tem de continuar a honrar
esse estatuto.
Para agradar a quem quer que seja que lhe emprestou dinheiro para
fazer despesas faraónicas, que permitiram fazer inumeráveis fortunas e
deram aos políticos que assim se comportaram votos que os aconchegaram no
poder, o Estado Português não pode deixar de honrar os compromissos
assumidos com esses cidadãos que, na mais completa confiança, lhe confiaram
as suas poupanças e orientaram a sua vida para viver com a pensão que o
Estado calculou ser a devida.
As pensões que correspondem aos descontos que cada qual fez durante a
vida ativa nunca poderão ser consideradas excessivas. Esses Pensionistas
têm de merecer o maior respeito do Estado. Têm as pensões que
podem ter, não aquelas que resultariam do seu arbítrio.
E é este o raciocínio de pessoas honestas. Esperam que o Estado
sempre lhes entregue aquilo que corresponde à pensão que em determinado
momento esse mesmo Estado, sem ser coagido, lhes comunicou passariam a
receber na sua nova condição de desligados do serviço ativo. Ou seja, a
partir do momento em que era suposto não mais poderem angariar outro meio
de sustento que não fosse a devolução, em fatias mensais, do que haviam
confiado ao Estado para esse efeito.
Os prevaricadores têm de ser punidos, onde quer que se situem todos
quantos permitiram que, quem quer que seja, auferisse pensão
desproporcionada aos descontos feitos, ou mesmo, quem sabe, sem descontos.
Sem esquecer, claro está, os beneficiários da falcatrua.
Mas, é impensável num Estado de Direito que, a pretexto dessas
situações de extrema irregularidade, vão ser atingidos, a eito, todos
aqueles que, do que tiraram do seu bolso durante a vida ativa, recebem do
Estado a pensão que esse mesmo Estado declarou ser-lhes devida.
Como é inadmissível que políticos a receberem ordenado de função,
acrescido de benesses de vária ordem proporcionadas por essa mesma função,
considerem que pensões obtidas regularmente, com valores mensais da ordem
de 1.350 Euros proporcionam vida de luxo que tem de ser tributada,
extraordinariamente.
António Alves Caetano
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SERÁ QUE AS PESSOAS QUE SÃO TOCADAS POR ESTAS PALAVRAS VÃO FICAR INERTES?
COMO É POSSÍVEL ESTE IGNORANTE FALAR DA MENEIRA QUE FALA, SEM QUE NINGUEM CHAME
A ATENÇÃO DE QUE ESTÁ TOTALMENTE ERRADO E QUE NÃO TEM QUALQUER AUTORIDADE PARA
FALAR GRATUITAMENTE SOBRE ESTE ASSUNTO. SERIA BOM QUE ELE SE LIMITASSE Á SUA
IGNORÂNCIA PATÉTICA.
C. M.
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