A dívida pública portuguesa pode estar a poucos meses
de se tornar a segunda mais elevada da Europa e ultrapassar a Itália, que
historicamente sempre foi um dos Estados mais endividados da União Europeia
(UE).
Segundo dados do Eurostat, a dívida pública nacional
em percentagem do PIB atingiu no primeiro trimestre deste ano 127,2%, a
escassos três pontos percentuais da dívida italiana que alcançou no mesmo
período 130,3%. Nos últimos meses, tem vindo a cair a distância entre os dois
países, que apenas são ultrapassados pela Grécia, com uma dívida de 160% do
PIB.
Há um ano, a diferença entre o rácio da dívida italiana
e portuguesa era de 11,5 pontos percentuais (123,8% contra 112,3%). Entre o
primeiro trimestre deste ano e o homólogo, a dívida italiana aumentou 6,6 p.p.
e a portuguesa 14,9 pontos, mais do dobro.
Com um défice orçamental mais pronunciado do que o
italiano (5,5% contra 2,3% em 2013 e 4% contra 2,3% em 2014, segundo o FMI)
poderá estar por meses a ascensão de Portugal ao segundo lugar dos países mais
endividados da UE.
Itália sempre foi um dos estados mais endividados da
Europa – desde 1997, a dívida pública esteve sempre acima dos 105% do PIB – e
Portugal não. Em 2008, a dívida pública portuguesa rondava os 70% do PIB, a par
da média da Zona Euro e de países como a Alemanha e França. Em 2011, deixou
para trás a Bélgica e, este ano, a Irlanda.
A dimensão da dívida pública portuguesa já é tão
grande que está a anular as potenciais poupanças que o Estado poderia arrecadar
com a descida da taxa de juro efectiva dos últimos meses.
Segundo dados da Unidade Técnica de Apoio Orçamental
(UTAO), a taxa média de juro implícita da dívida portuguesa está a descer há
cinco trimestres consecutivos, tendo recuado de 4,6% em Janeiro de 2012 para
3,8% em Março de 2013.
Porém, os encargos com juros neste período subiram de
4,6% para 4,8% do PIB, uma evolução «associada ao aumento do nível da dívida
pública». As despesas do Estado com juros está também acima do que a troika
prevê para os próximos anos (os encargos deveriam totalizar 4,4% do PIB por ano
até 2016).
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