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quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Portugueses substituem asiáticos na agricultura

Em muitas aldeias e vilas alentejanas, já era habitual ver as ruas repletas de asiáticos em alguns meses do ano. Com dificuldade em contratar pessoas em Portugal, recrutar vietnamitas ou tailandeses para as colheitas e outros trabalhos agrícolas tornou-se um expediente comum dos proprietários das explorações, sobretudo do Centro e Sul do país.

Mas o recurso à mão-de-obra importada está a acabar. Com o aumento do desemprego, a disponibilidade para trabalhar é outra e os trabalhadores estrangeiros estão a ser substituídos por portugueses. Pela primeira vez na última década, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) não recebeu este ano solicitações de empresas agrícolas para a vinda de contingentes de trabalhadores asiáticos.

Segundo explicou ao SOL João Machado, presidente da confederação que representa os proprietários agrícolas, as requisições de trabalhadores eram intermediadas pela CAP, que agregava os pedidos das empresas e formalizava as solicitações junto do Governo português e das embaixadas.

O número de trabalhadores variava consoante a produção e a oferta de mão-de-obra, mas “houve anos em que chegaram contingentes de 10 mil trabalhadores estrangeiros”, lembra. Agora, há uma reviravolta. “O desemprego faz com que haja mais mão-de-obra disponível e este ano não houve necessidade de fazer esses pedidos”.

João Machado garante que a dificuldade em contratar portugueses não era o que se pagava aos trabalhadores. 

“Ao contrário do que muitas vezes se diz, a agricultura não tem baixos salários. Pode ser um trabalho duro, mas chega-se a receber seis, sete, oito euros à hora”, afirma.

Trabalhar um mês, por vezes com sábados incluídos, pode dar um salário de mil euros ou mais. Aos tailandeses e vietnamitas era oferecida a mesma remuneração. “O objectivo dos contingentes estrangeiros não era reduzir os custos salariais”, assegura João Machado.

A substituição de trabalhadores estrangeiros por portugueses nas colheitas de Primavera terá sido um dos principais factores a impulsionar a evolução do emprego na agricultura, no segundo trimestre.

O maior aumento em 22 anos

Os dados revelados na semana passada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) deixaram muitos economistas sem saber o que dizer. O desemprego no país desceu de forma bastante mais acentuada do que se previa e o maior contributo vinha de um sector específico: a agricultura, com 46 mil postos de trabalho criados em três meses.

Segundo dados históricos solicitados pelo SOL ao INE, há 22 anos que este sector não gerava tantos empregos no segundo trimestre, em comparação com o anterior. É preciso recuar a 1991, quando foram criados 96 mil postos de trabalho em três meses, para um aumento tão expressivo.

Embora haja novos projectos agrícolas que começam agora a gerar emprego (ver caixa), o misterioso aumento do trabalho do campo deverá explicar-se sobretudo por uma maior disponibilidade de portugueses para trabalharem nas colheitas de Primavera.

A presidente do Observatório dos Mercados Agrícolas e Importações Agro-Alimentares, Maria Antónia Figueiredo, frisa que em Maio e Junho há colheitas de frutas e legumes que necessitam de mão-de-obra intensiva. É o caso da cereja e do mirtilo, por exemplo. “São produtos agrícolas frágeis e que têm de ser colhidos à mão, sem meios mecânicos, para não serem danificados”, explica.

Este ano, diz Maria Antónia Figueiredo, estas duas colheitas foram positivas em termos de qualidade e de volume de produção, pelo que poderá ter havido um efeito positivo sobre o emprego.

Ainda assim, a responsável do observatório olha com prudência para os números do INE. “Esta sazonalidade sempre existiu”, sublinha, admitindo que o efeito sazonal sobressai mais este ano porque os restantes sectores de actividade do país estão estagnados ou a perder emprego.

Fiscalidade criou ‘novos’ agricultores

Outro factor que pode estar a fazer aumentar o número de pessoas com actividade oficial na agricultura são os impostos. O Orçamento do Estado para 2013 previa um conjunto de novas obrigações fiscais para os trabalhadores do sector.

A obrigatoriedade de passar facturas em todas as transacções, por exemplo, forçou muitos agricultores a abrirem actividade na Autoridade Tributária e Aduaneira. “Hoje é preciso estar colectado para vender um ramo de salsa”, diz ao SOL João Dinis, dirigente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que representa pequenos e médios agricultores.

“As famílias que vivem da agricultura já não têm capacidade para contratar trabalhadores, por isso não poderá haver apenas factores sazonais a explicar o emprego”, frisa, considerando que os números do INE podem estar empolados com o registo de trabalhadores que já exerciam actividade informal na agricultura.



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