O Presidente da República voltou a falar das sementes
que ficaram das negociações falhadas para um acordo de “salvação”, mas as
principais conversas entre Governo e socialistas estavam em curso já antes da
crise política.
Logo em Maio, um telefonema de Miguel Morais Leitão,
braço-direito de Portas, para o assessor económico de Seguro, abriu portas a
uma negociação que as duas partes concordam ser “estrutural”: os princípios de
distribuição dos próximos fundos comunitários (2014-2020). Na sequência do
contacto, houve já uma reunião a três, entre Morais Leitão, Castro Almeida (do
gabinete do ministro-adjunto) e Caldeira Cabral, o economista que o líder
socialista designou para o efeito.
Nessa reunião, ficaram definidas metodologias para a negociação
e acertados alguns princípios genéricos que ambos partilham.
Essa sintonia foi evidente no debate da moção de confiança, no
Parlamento. “O PS defende que esses fundos devem ser aplicados,
prioritariamente, em incentivos reembolsáveis (...), devem ser apontados a
investimentos que promovam a internacionalização das nossas empresas e a
substituição de importações por aumento de produção nacional. Competitividade e
coesão devem ser as metas do ‘novo QREN’, obedecendo a uma efectiva coordenação
e convergência das prioridades para o investimento (competitividade) e para a
qualificação (coesão)”, disse o líder socialista.
Em Maio, depois daquela reunião a três, o Governo tinha já
aprovado uma resolução em Conselho de Ministros que tocava nos mesmos pontos.
O que agora preocupa o PS é, no entanto, a concretização destas
linhas gerais. Com a crise política a fazer correr o tempo e a deixar uma
incógnita sobre os novos interlocutores no Governo, os socialistas temem que
Portugal se atrase na definição de regras, atrasando por consequência a
atribuição dos mesmos no próximo ano.
Noutro plano, abre-se espaço para outro acordo, mas no IRC.
Passos pediu consenso para se reduzir a taxa do imposto para menos que os 17%
propostos pela comissão liderada por Lobo Xavier, Seguro acedeu a falar –
levando para a mesa as suas ideias. As negociações devem ocorrer em Setembro,
antes da entrega do OE.
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