Ministro dos Negócios Estrangeiros explicou incidente
no Parlamento
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, assegurou
que autorizou o sobrevoo do avião do Presidente da Bolívia no território
nacional e informou o país “atempadamente” sobre a recusa de escala. Mas
assumiu que não perguntou quem seguia a bordo do avião de Evo Morales para não
“importar” o caso Snowden para Portugal.
“O problema
Snowden não é do Estado português e não vejo vantagem em tê-lo. A soberania da
Bolívia foi respeitada”, disse Paulo Portas nesta terça-feira, na comissão
parlamentar de Negócios Estrangeiros. O ministro justificou assim a razão pela
qual o Estado português não perguntou quem seguia a bordo do avião do
Presidente da Bolívia.
Bernardino Soares, líder da
bancada do PCP, que pediu a audição do ministro sobre este incidente, não se
mostrou convencido com as explicações. “Disse que não queria importar o
problema Snowden, isso não é uma consideração técnica, é política. Foi evitar
trazer o Snowden, mas então assumam isso”, rebateu o deputado.
Das palavras de Portas, Bernardino
Soares concluiu que a atitude do ministro, ao não pretender imiscuir-se no
problema do ex-espião, “significa uma colocação de Portugal ao lado do cerco
dos Estados Unidos ao senhor Snowden”.
Na resposta, Portas justificou a
atitude do Estado português como “cautela” para não adoptar um problema que
Portugal “não criou e que não vai resolver”.
Paulo Portas garantiu aos
deputados que a autorização para o sobrevoo “foi dada, e por escrito, com 24
horas de antecedência”, respeitando “o plano de voo aprovado” e dando
“indicações atempadamente”.
O chefe da diplomacia recusou
ainda a ideia de que Portugal tenha violado qualquer lei ou convenção
internacional ao apenas autorizar o sobrevoo do avião no espaço aéreo português
e recusar uma escala.
Os partidos da oposição
questionaram o ministro sobre as consequências da decisão nas relações com os
países da América Latina, mas Paulo Portas minimizou o impacto tendo em conta
as reduzidas relações comerciais mantidas com a Bolívia. O PCP contestou esta
leitura e insistiu em saber quais as consequências para as relações com a
América Latina. Na intervenção inicial, Paulo Portas já tinha declarado: “A
Bolívia é um país amigo e a América Latina também.”
Da parte do PS ouviram-se duas
intervenções com nuances diferentes. Maria de Belém usou
a ironia e defendeu que, se a Bolívia não tem de se ofender com a decisão de
Portugal, qual a razão de se queimarem bandeiras portuguesas. Nesse sentido,
deveria ser a Bolívia a pedir desculpas a Portugal. Já a deputada socialista
Ana Paula Vitorino sustentou que Portugal deveria mesmo pedir desculpas a La
Paz.
=Público=
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