Cerca
de 160 mil contribuintes foram notificados para justificar as declarações de
IRS referentes aos rendimentos de 2012, informou hoje o Ministério das
Finanças, citando dados da Autoridade Tributária Aduaneira (AT).
Em comunicado, o
Ministério das Finanças (MF) refere que, “até ao momento, foram notificados
para justificar divergências cerca de 5% dos contribuintes que apresentaram
declarações de IRS, sensivelmente o mesmo número de contribuintes do ano
passado”.
O MF salienta que
este número corresponde aos contribuintes que apresentaram declaração de IRS
(entregue este ano mas referente ao ano fiscal de 2012) na primeira fase e a
parte dos contribuintes que entregaram na segunda fase.
De acordo com o
portal das Finanças, 3.265.687 contribuintes submeteram as suas declarações de
IRS na primeira fase e 1.733.161 na segunda.
O objectivo da acção,
esclarece o MF, é garantir que os valores declarados pelos contribuintes
correspondem efectivamente aos rendimentos auferidos em 2012.
“As situações de
divergência podem ocorrer entre os valores declarados pelos contribuintes e os
que são comunicados à AT por entidades terceiras (por exemplo, entidades
patronais ou bancos) ou inconsistências na informação constante da declaração
(estado civil, número de filhos, outras questões) ”, é referido no comunicado.
De acordo com o MF,
na maior parte dos casos, estas divergências são resolvidas imediatamente, de
forma voluntária, através de declarações de substituição a apresentar pelos
contribuintes.
Este ano, o maior
número de divergências detectadas nas declarações entregues está relacionado
com a omissão de declaração de alienação de valores mobiliários.
Segundo informação
disponibilizada pela AT, já foram processados reembolsos de IRS a cerca de 2,3
milhões de famílias, no valor total de cerca de 1,8 mil milhões de euros.
O MF adianta ainda
que a campanha de liquidação de IRS continua a desenrolar-se com normalidade,
acrescentando que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio,
deu instruções para que o processo geral fique concluído a 15 de Julho,
antecipando a sua conclusão em 15 dias face a 2012 (neste ano o processo de
liquidação do IRS terminou apenas em 31 de Julho)
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