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sexta-feira, 12 de julho de 2013

Ao minuto: Portas cita Sá Carneiro e diz-se pronto a "pagar preço de reputação"

Na manhã desta sexta-feira, o Parlamento debate o estado da nação. Pedro Passos Coelho e António José Seguro falam pela primeira vez após o discurso de Cavaco Silva, em que o Presidente desafiou os partidos a um acordo tripartido.
IDEIAS-CHAVE DO DEBATE
Passos: "Como primeiro-ministro, farei tudo para não deixar apodrecer a situação política em Portugal."
Jerónimo de Sousa critica o Presidente. “Cavaco fez uma proposta para salvar a política de direita que os senhores não são capazes de concretizar”.
Bloco defende que o Governo morreu: "Desista, o país agradece", disse João Semedo.


13:49Depois de João Semedo ter questionado a câmara por Paulo Portas, um ministro demissionário, encerrar o debate, Passos Coelho tomou a palavra e repetiu que não aceitou a demissão de Paulo Portas. Isabel Moreira (PS) também interveio para dizer que aceitar o pedido de demissão de um ministro cabe ao Presidente da República, ao que reagiu Luís Montenegro (PSD), afirmando que o Presidente da República tem a função de exonerar, mas que o primeiro-ministro pode ou não aceitar a demissão de um ministro. O debate terminou com tensão.
13:45Portas é aplaudido de pé pelas bancadas parlamentares do PSD e CDS.
13:45Paulo Portas: "O excesso de crispação política não resolve nenhum dos problemas dos portugueses". "Vamos fazer esse esforço", diz o líder do CDS, que pouco antes dissera que a solução de Governo proposta vencerá a censura.
13:44Líder do CDS sublinha a importância do diálogo político e das cedências de parte a parte.
13:43Paulo Portas: “Prefiro pagar um preço de reputação nas vossas intervenções a não fazer o que posso e devo para um futuro melhor”
13:41Portas cita Francisco Sá Carneiro para explicar por que recuou na demissão. Primeiro Portugal, depois o partido, depois a razão pessoal. "Foi com este espírito que a situação foi superada", diz o líder do CDS, que lembra também Adriano Moreira.
13:39“Debate acontece depois de a maioria ter ultrapassado problemas políticos não negligenciáveis”, diz Portas.
13:35O ainda ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros diz que a prioridade é reaver a soberania e finalizar o programa de ajustamento.
13:34"Todas as situações políticas complexas têm solução, desde que cada um faça a sua parte. A maioria fará a sua parte", começa por dizer Paulo Portas.
13:33Paulo Portas vai agora falar pela primeira vez em público, depois da sua demissão e do discurso de Cavaco Silva.
13:24João Oliveira, do PCP, rebate intervenção da ministra da Justiça. Diz que "o Governo não está coeso, está em rigor mortis". 

13:13Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, é agora quem tem a palavra, defendendo as reformas que o Governo tem feito nesta área.
13:11Enquanto decorre o debate sobre o estado da nação, Cavaco Silva deixa um recado aos partidos. O Presidente quer negociações entre partidos concluídas "num prazo muito curto".
13:06Catarina Martins afirma que Bloco está disponível para Governo de esquerda, que implique renegociação da dívida. E volta a pedir "eleições já".
12:58Jerónimo quer um Governo que rompa com a lógica dos últimos anos e diz que PCP está disposto a assumir as responsabilidades que o povo lhe quiser dar.
12:56António José Seguro vai reunir-se com o grupo parlamentar do PS, logo após o debate sobre o estado da nação.
12:53Jerónimo acusa Cavaco de não querer que eleições mudem o rumo do país.
12:50A palavra volta a pertencer a Jerónimo de Sousa (PCP).
12:45CDS congratula-se com moção de censura do partido Os Verdes, que será discutida na próxima semana. "Será momento de afirmação de uma maioria que não verga", diz Telmo Correia.
12:42Telmo Correia concorda que debate e diálogo tem de ser feito por todos os partidos, mas lembra que qualquer entendimento tem de ser feito entre os três partidos que assinaram o memorando de entendimento.
12:36Telmo Correia (CDS) diz que não é tempo de repartir culpas, depois de o socialista António Braga ter contestado o tom da intervenção de Guilherme Silva.
12:31Guilherme Silva diz que PSD não teme "o julgamento da história", encerrando uma intervenção muito dura para o PS. Deputado madeirense disse ainda que "o senhor presidente da República pode contar com a disponibilidade do PSD para a concretização de um acordo de salvação nacional".
12:21É agora a vez de Guilherme Silva (PSD), que recupera críticas ao Governo de Sócrates. "Herdámos o pântano de Guterres e a bancarrota de Sócrates."
12:17Seguro diz que é fundamental haver um novo Governo, o que só pode ser conseguido com a palavra do povo. Ou seja, eleições.
12:08Seguro: os problemas foram agravados pelos dois anos de governação. O secretário-geral fala nos três Dês – desemprego, défice, dívida – numa referência, por oposição, aos três dês do 25 de Abril de 1974 (Democratizar, desenvolver, descolonizar).
12:04Primeiro-ministro reafirma que quer cumprir a legislatura até ao fim, apesar da exigência de eleições antecipadas do Presidente. “O insucesso do Governo seria o insucesso do país”, afirma.
12:01Primeiro-ministro diz a Seguro que, também ele, está num momento de “grande contenção”. E refere que os ajustamentos ao memorando têm sido possíveis por Portugal ter alcançado as metas exigidas pelos credores.
11:47Seguro inaugura terceira ronda de perguntas: “O PS nunca se ajoelhou perante a troika”.
11:44Passos a Ana Drago (Bloco de Esquerda): os portugueses julgar-me-ão quando o meu mandato estiver terminado.
11:35“É preciso trocar por miúdos” os termos do acordo do Presidente da República, prossegue o primeiro-ministro.
11:34Passos diz que os seus termos de referência sobre um acordo estão intrincados na proposta do Presidente da República.
11:33Passos responde a Seguro: esforço de compromisso não visa o apoio ao Governo mas que o país não volte a passar por uma crise como a actual. O primeiro-ministro desafia o líder do PS a sentar-se à mesa da troika.
11:28Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, de novo acusada de ter faltado à verdade na questão das swaps pelo PCP.
11:21João Almeida do CDS, um dos deputados que em tempos deu voz às críticas a Vítor Gaspar: temos de saber como é que o PS quer fazer a consolidação das contas públicas.
11:21Montenegro: “Não queremos apagar a história”. E elenca várias medidas aprovadas pelo Governo que o PS não votou. “Queremos ser capazes de construir um entendimento que valha”.
11:14Seguro diz a Passos que não é o primeiro-ministro quem define os termos do entendimento entre os três partidos e recorda que as condições de Cavaco são a base do processo político. O líder do PS também diz que todos os partidos devem ser envolvidos nas negociações.
11:12”Reconhecer que a política de austeridade falhou é uma condição para o diálogo, diz Seguro, reiterando que nenhum partido deve ser excluído do diálogo.
“Compreendo que o primeiro-ministro queira vir ao Parlamento fazer um apagão dos últimos dois anos”. "Não permitiremos", prossegue o líder socialista
Segunda volta para Seguro. “Não contará com nenhum frete nem seremos muleta de um Governo em que não acreditamos”, diz a Passos.
Heloísa Apolónia anuncia que os Verdes vão apresentar uma moção de censura ao Governo na próxima semana. Era o único partido que ainda podia fazê-lo.
Heloísa Apolónia, dos Verdes, no seu estilo habitual: “Não há remendos para pôr ao Governo. Falhou, falhou!” A deputada pergunta também se o "sr ministro não sei quê" vai falar. Paulo Portas sorri.
Na resposta a Semedo, Passos recupera a notícia desta manhã de que Portugal foi o país dos 27 que registou o terceiro maior crescimento da produção industrial em Maio.
“Desista. O país agradece”, conclui Semedo
“Política de austeridade e governantes que não respeitam a sua palavra são as causas da derrota do Governo”, acrescenta Semedo, referindo-se ao próprio Passos Coelho
João Semedo, um dos coordenadores do Bloco de Esquerda, fala da carta de Vítor Gaspar e da demissão de Paulo Portas como “golpes mortais” para o Governo. “Paulo Portas condenou-o a si”, diz a Passos Coelho. Para o dirigente bloquista, a declaração de Cavaco foi o terceiro “golpe fatal” para o Executivo. “O senhor primeiro-ministro ainda não percebeu que o Governo acabou, nem por que o Governo acabou”.
O programa de assistência financeira não é uma agressão. Passos responde a Jerónimo de Sousa.
Jerónimo de Sousa critica o Presidente. “Cavaco fez uma proposta para salvar a política de direita que os senhores não são capazes de concretizar”.
“Foi a coragem dos portugueses que levou à derrota e à falta de futuro do Governo”, prossegue o líder comunista.
É a vez de Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP. Falando da crise do Governo, afirma terem existido “tentativas de deserção”. “O Estado do Governo é de derrota e de falhanço, apesar de terem um Governo, uma maioria, um Presidente, o capital amigo, os centros de decisão europeia, uma comunicação social amiga e um exército de comentadores que todos os dias tenta formatar o pensamento dos portugueses”.
“É uma prova de boa fé no compromisso”,  acrescenta o primeiro-ministro, negando que queira fazer uma política de “facto consumado”.
Passos afirma que adiamento da oitava e nona avaliação da troika visou integrar o PS no processo .
O que se passou não devia ter acontecido. Mas temos que garantir que não vai acontecer outra vez”, prosseguiu Passos Coelho, escolhendo a resposta ao CDS-PP para falar na crise do Governo
10:33”É importante que o país saiba que a maioria está coesa, diz Passos Coelho na resposta a Nuno Magalhães. “Este Governo estará pronto para lidar com todas as adversidades futuras”.
O CDS confia na solução de Governo entregue ao Presidente da República, prossegue Magalhães.
A maioria superou os seus problemas”, acrescenta Nuno Magalhães. Risos das bancadas da esquerda
Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS-PP, diz que diálogo é responsabilidade de todos e que todos devem ser avaliados por isso
Passos Coelho fechou a sua resposta a Luís Montenegro afirmando que não é o Presidente que exige um acordo, mas sim o país
Passos explica divergências na coligação, dizendo que elas "não aconteceram por razões menores". "Aconteceram na quinta e na sétima avaliação. Foram os exames regulares com as escolhas mais difíceis", disse o primeiro-ministro. "Não foi fácil entendermo-nos, apesar das nossas divergências", acrescentou Passos, elogiando os dois partidos: "PSD e CDS não querem fundir-se, mas têm compromisso de Governo".
Passos Coelho: "Se não honrarmos compromissos externos, não teremos dinheiro para a saúde, emprego e segurança social"
"Nunca podemos desistir do nosso país", diz Passos Coelho, recordando a recusa em demitir-se, comunicada após a demissão de Paulo Portas.
"Não estamos no PSD para desistir de recuperar o nosso país. Estamos aqui para resistir", garante Luís Montenegro (PSD).
"Como primeiro-ministro, farei tudo para não deixar apodrecer a situação política em Portugal”, diz Passos Coelho, que prometer ser "rápido" na discussão do acordo proposto por Cavaco Silva.
10:04”Passos Coelho volta a falar e responde a Seguro que a crise é antiga e não começou com demissão de Paulo Portas.
"Este Governo tem os dias contados", diz Seguro, que termina a primeira intervenção a dizer que o Governo não tem o monopólio da defesa do interesse nacional. Seguro pede mesmo a demissão de Passos.
Líder do PS questiona credibilidade do Governo e diz que país espera uma explicação de Paulo Portas.
Seguro responde a Passos Coelho: "Não basta ter maioria parlamentar para haver estabilidade política". "Nem para cair este Governo é competente", acrescenta o líder do PS.
Agora é a vez de António José Seguro falar.
Bancadas do PSD e CDS aplaudem vivamente Passos Coelho, no final do discurso.
"Portugal não pode parar agora", diz Passos Coelho.
"Façamos um acordo que corresponda ao desejo de todos: terminar o programa de assistência em Junho de 2014", sugere Passos Coelho, reconhecendo que "não é fácil fazer com que esse acordo seja duradouro" e que mesmo na coligação não é "fácil chegar a consensos"
Paulo Portas está presente no Parlamento.
Primeiro-ministro diz que o Governo tem o suporte de uma ampla maioria: "A coligação que suporta o Governo goza de ampla maioria parlamentar. Suporta um Governo democraticamente eleito e que está em plenitude de funções".
Passos Coelho diz que o Governo procurou "repartir equitativamente os sacrifícios".
Passos Coelho começou a falar.

=Público=

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