Secretário de Estado diz não se lembrar se esteve na
apresentação sobre swaps
O secretário de
Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, recusou, esta sexta-feira,
responsabilidades na tentativa de venda pelo Citigroup ao Estado de swaps para baixar artificialmente o
défice, e diz não se lembrar se esteve na apresentação da proposta.
Num briefing com o
Governo, o governante começou por dizer que no período que exerceu funções no
Citibank Coverage, parte do Citigroup, exerceu funções na área das relações com
os clientes do banco e que "a conceção, elaboração ou negociação de produtos
derivados" nunca foram da sua competência.Como tal, o governante diz que
as notícias - em primeiro lugar da revista "Visão" - que indicavam a
sua participação nesta sugestão é uma leitura "imprópria e
abusiva".No entanto, quando questionado pelos jornalistas sobre se teve
responsabilidades na sugestão ou apresentação aos clientes das propostas ou dos
responsáveis do banco com estas propostas, o secretário de Estado do Tesouro
deu várias explicações diversas. Em primeiro lugar disse que não podia
evidenciar que esteve na apresentação, de seguida disse que não se lembrava se
tinha estado na mesma.
Questionado se a
apresentação aconteceu, disse que não podia confirmar, porque afinal já não
teria estado na mesma apresentação, apesar de
instantes antes ter referido que não se lembrava se tinha estado ou não.
No fim
acabou por admitir que a apresentação tinha existido, quando confrontado com o
documento em suporte físico."Não posso
evidenciar que tenha estado sequer nessa apresentação. (...) Não me lembro se
estive. (...) Não posso confirmar [se a apresentação aconteceu], se eu não
estive lá. (...) Admito que de facto a apresentação existiu, uma vez que consta
dos ficheiros do IGCP, mas não tenho responsabilidade na elaboração dessa
proposta, nem na sua negociação", afirmou."Em concreto em relação ao
Governo, ao gabinete do senhor primeiro-ministro não. Como expliquei eu
participava em dezenas, porventura até uma centena de reuniões por ano, em
muitas da situações era me pedida essa colaboração em cima da hora e portanto
não consigo precisar todas as apresentações onde tive presente.
Gostaria
de salientar que de facto essas apresentações foram sempre elaboradas por
equipas de especialistas, sem o meu contributo ou a minha apreciação",
afirmou ainda o governante. O responsável admite ter tido reuniões no IGCP, mas
diz não se lembrar do tema das centenas de reuniões onde participou, e repete a
mesma defesa: "em relação a esta proposta em concreto não tive qualquer
responsabilidade na sua elaboração, nem na sua apresentação, se por acaso
tivesse havido uma negociação também não teria alguma coisa a ver com a sua
negociação".
Questionado
várias vezes se teve responsabilidade na apresentação aos clientes em Portugal
da proposta, ou mesmo se não sabia que tipo de negócios estava a intermediar,
Joaquim Pais Jorge não esclareceu o seu envolvimento neste domínio.O briefing
do Governo devia ser naturalmente em "on" e em "off" para
os jornalistas, com todos os esclarecimentos, mas foi imposto um limite de
apenas três perguntas para o governante, acabando depois por terem sido aceites
mais algumas questões, mas com o secretário de Estado adjunto do ministro
Adjunto a fazer sinal para pedir o fim das perguntas.A revista
"Visão" noticiou esta quinta-feira que o Citigroup propôs em 2005
swaps a Portugal para baixar artificialmente o défice, estando o atual
secretário de Estado do Tesouro e o dono da consultora StormHarbour entre os
responsáveis pela proposta.De acordo com o documento a que Agência Lusa também
teve acesso, o banco norte-americano fez várias propostas ao instituto que gere
a dívida pública portuguesa, o IGCP, de swaps que baixariam artificialmente o
défice.O Citigroup propunha um swap que podia baixar o défice orçamental de
2005 em 370 milhões de euros e em 450 milhões de euros em 2006.
A redução
do défice podia ser maior se o IGCP assim o pretendesse.A operação consistia na
contratação pelo IGCP de três swaps com maturidades a trinta anos, que fariam
com que as taxas de juro [superiores à média do mercado] a pagar relativas às Obrigações
do Tesouro (OT) existentes em 2005 e 2006 fossem pagas ao longo de um período
maior de tempo.Por exemplo, um dos swaps estava ligado a uma linha de OT com
uma taxa de juro anual de 9,5% que tinha de ser paga em fevereiro de 2005 e
2006. Neste caso, o Citigroup pagaria estes 9,5% ao IGCP e esta entidade pagava
a Euribor da altura (2,185% na média de fevereiro de 2005) menos 200 pontos
base, o que daria algo à volta de 0,185%, encaixando o Estado a diferença nas
contas públicas, que era um juro na altura superior a 9%.No entanto, a partir
de fevereiro de 2006, o IGCP passava a ter de pagar ao Citigroup 3,7% enquanto
esta instituição pagaria apenas o valor ligado à Euribor a seis meses da altura
(2,725% na média de fevereiro de 2006) e que na pior das hipóteses poderia
chegar aos 3,75% caso a taxa chegasse a esses níveis (algo longe de acontecer).
Os swaps baixavam o défice naqueles dois anos - 2005 e 2006 - mas exigiam que
estes pagamentos fossem feitos até 2036, o que era mais rentável para o banco no
longo prazo.
F. P.
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