O PS
entregou no Parlamento um requerimento para saber se Vítor Gaspar recebeu ou
não do seu antecessor informação sobre o assunto.
O ex-ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos garantiu
este sábado ter informado o seu sucessor, Vítor Gaspar, de “toda a informação
necessária” sobre os contratos swap envolvendo empresas públicas em
reunião a 18 de Junho de 2011.
"Na
altura da transição de pastas, eu tive uma reunião num sábado, nas vésperas da
tomada de posse do novo Governo, dia 18 de Junho, com o actual ministro das
Finanças”, onde “toda a informação necessária sobre a matéria” relativa aos
contratos swap – de derivados financeiros
sobre taxas de juro – envolvendo as empresas públicas, afirmou à Lusa o
ex-ministro das Finanças do governo de José Sócrates.
Teixeira dos Santos fez questão de
esclarecer que “essa reunião decorreu em duas partes”, uma primeira a sós entre
ele e Vítor Gaspar, e uma segunda, em que estiverem presentes os secretários de
Estado e alguns membros do gabinete do ministro que cessava funções.
“Durante a conversa a dois, o
professor Vítor Gaspar interrogou-me sobre esta matéria, porque tinha tido
informações quanto a algumas situações que, de facto, mereciam preocupação. E
eu sugeri-lhe que, sendo esta uma matéria que estava a ser conduzida pelo
secretário de Estado, que aguardássemos pela parte seguinte da reunião, onde
todos estaríamos juntos, e o secretário de Estado informá-lo-ia sobre o que
estava em curso e o que tinha sido feito. E assim foi”, disse.
Nessa “segunda parte”, o então
secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, “teve oportunidade
de informar o ministro das Finanças actual das iniciativas que foram tomadas”,
revelou Teixeira dos Santos.
O ex-ministro das Finanças
acrescentou que “foi solicitada informação às empresas, foi solicitada
informação à Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças (DGTF) para ser
disponibilizada ao Governo que iria entrar em funções dentro de dias toda a
informação necessária sobre a matéria”.
“Isso aconteceu e o sinal evidente
de que isso aconteceu é que o relatório [da DGTF] foi produzido em Julho de
2011 com informação referente aos contratos swap existentes e quanto à sua
situação”, sublinhou o antecessor de Vítor Gaspar.
O grupo parlamentar do Partido
Socialista entregou no passado dia 25 no Parlamento um requerimento para saber
se Vítor Gaspar recebeu ou não do seu antecessor informação sobre os swap.
"O Partido Socialista sabe
que esta informação [sobre swap - derivados financeiros sobre
taxas de juro] foi prestada pelo menos ao ministro das Finanças, Vítor
Gaspar," pelo ex-responsável pela mesma pasta, Teixeira dos Santos, disse
nessa altura o deputado do PS João Galamba, na comissão parlamentar de
Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas
do Sector Público.
O deputado socialista sublinhou
que o requerimento visa "confrontar o [actual] ministro sobre se, aquando
da transmissão de pastas entre Teixeira dos Santos e Vítor Gaspar, este assunto
foi abordado, em que momento e de que modo".
Na sua audição na terça-feira, dia
18, na mesma comissão, a secretária de Estado do Tesouro,
Maria Luís Albuquerque, reiterou, tal como já tinha afirmado em Abril, que o
anterior executivo não mencionou o problema dos 'swap' quando passou a pasta.
"Quando este Governo entrou
em funções, o problema relativo aos swapcontratados por empresas
públicas já existia, tendo mesmo motivado a emissão de dois despachos do
anterior secretário de Estado do Tesouro [Costa Pina], em 30 de Janeiro de 2009
e 09 de Junho de 2011. Apesar disso, na transição de pastas, nada foi referido
a respeito desta matéria", disse Maria Luís Albuquerque na intervenção
inicial na audição da comissão de inquérito.
Público=
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