Dois dos três agentes da PSP que foram detidos pela
Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de corrupção – num esquema que envolve
outros três agentes e centenas de empresários – continuaram a receber subornos
mesmo depois de terem sido afastados do Departamento de Armas e Explosivos, em
Janeiro do ano passado, quando começou a investigação.
Ao que o SOL apurou, os polícias intitulavam-se
agentes fiscalizadores daquele departamento e, nessa condição, faziam
inspecções ‘paralelas’ a industriais e donos de pedreiras, quase sempre fora do
horário de serviço. O desfecho era quase sempre o mesmo: recebiam
contrapartidas em dinheiro dos empresários e, em troca, fechavam os olhos a
infracções (carga explosiva em excesso ou mal acondicionada).
Pelo menos por duas vezes foram encontrados em acções
de fiscalização quando estavam fora de serviço, o que levantou suspeitas dentro
da PSP. O então director do departamento, Francisco Bagina, comunicou as
suspeitas ao Ministério Público em finais de 2011, quando recebeu também denúncias
de operadores pirotécnicos e de explosivos.
Durante pelo menos quatro anos, os seis polícias
favoreceram empresários de várias maneiras. Umas vezes avisavam-nos que iam ser
alvo de fiscalizações. Mais tarde, passavam no local e cobravam a comissão.
Outras vezes, faziam crer aos industriais que
conseguiam obter documentos e facilitar os licenciamentos. Este esquema terá
rendido milhares de euros. Se no início os favores eram pagos com almoços e
jantares, mais tarde a relação de confiança deu lugar `s ‘luvas’: de cada vez,
cada polícia recebia no mínimo 100 a 200 euros. Quando recebiam mais chegaram a
fazer depósitos de 300 e 400 euros. Mas nenhum aparentava sinais exteriores de
riqueza. As quantias eram gastas em roupa, jantaradas e diversão nocturna.
Mal arrancou a investigação, a cargo da PJ, dois
agentes foram transferidos – para a divisão de Loures do Comando de Lisboa – em
Janeiro de 2012. Outro saiu em Junho. No departamento, mantiveram-se até hoje
três colegas (dois trabalham ali há dez anos). Os seis, todos agentes
principais, são suspeitos de corrupção passiva para acto ilícito e três ficaram
em prisão preventiva.
Todos foram alvo de processos disciplinares.
Até agora, cerca de 50 empresários, todos operadores
de explosivos e do Norte do país, foram constituídos arguidos no inquérito,
conduzido pela 9.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP)
de Lisboa.
Desde o início da investigação, a PSP colaborou com a
PJ, fazendo diligências e enviando informação. No dia das buscas, o acesso aos
emails de serviço dos arguidos foi feito a partir deste departamento da PSP.
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