Orientação foi enviada para
as escolas nesta quarta-feira.
Foram convocados os docentes de todos os níveis
do ensino básico e secundário
O Júri Nacional de Exames indicou nesta quarta-feira às escolas
que os directores devem convocar para o serviço de vigilância ao exame da
próxima segunda-feira, dia de greve dos professores, todos os docentes de todos
os níveis de ensino pertencentes aos respectivos agrupamentos.
Numa mensagem
escrita a que o PÚBLICO teve acesso, o JNE adianta que esta orientação visa
assegurar “o normal funcionamento do processo de realização das provas e exames
que se inicia no dia 17 de Junho”. O JNE, um organismo que depende do
Ministério da Educação, também indica às escolas alguns dos procedimentos que
devem adoptar na sequência das greves às reuniões de avaliações que se
iniciaram no passado dia 7.
Com a mensagem que na tarde desta quarta-feira chegou às
escolas, o JNE responde aos apelos dos directores, que têm lamentado a falta de
orientações, nomeadamente em relação às medidas a tomar quando a greve às
avaliações não permite que os alunos saibam as notas internas antes dos exames.
Em reacção ao anúncio de que alguns directores estavam a convocar todos
os professores para segunda-feira, antecipando o que foi agora
ordenado pelo ministério, o presidente da Associação Nacional de
Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, afirmou ao PÚBLICO que a direcção
daquela associação considera que convocar mais do que o número de professores
estritamente necessários para a vigilância de exames, na segunda-feira, seria
atentar contra o direito à greve. “A não ser que haja orientações superiores e
expressas em sentido contrário, os directores não deverão fazer mais do que o
que é habitual, em dias de exame”, disse.
O JNE reafirma que, se devido à greve às reuniões de avaliação
não for possível a atribuição das avaliações internas, os alunos podem realizar
as suas provas e exames de forma condicional.
Esta possibilidade é agora alargada aos alunos do 11º ano que
frequentaram disciplinas bienais da componente de formação específica (como
Física Química, Biologia e Geologia, Economia ou História B, por exemplo), ou
da componente de formação geral (Filosofia). Estes, caso não tenham
conhecimento das avaliações do final do 3º período, define o JNE, podem
inscrever-se, até sexta-feira, dia 14, para realizar, a título condicional, os
respectivos exames nacionais na 1ª fase.
Por fim, o JNE aconselha as escolas a reajustar o calendário de
realização das provas de equivalência à frequência, para que os alunos que
reprovem na frequência interna, e cujas notas forem lançadas com atraso, as
possam realizar.
O JNE deixa sem resposta os directores que consideram que não
está garantida a equidade quando, dentro da mesma escola, alguns alunos conhecem
a avaliação do 3º período e outros não têm essa informação, devido à greve em
curso. Por outro lado, envolve-se, tomando parte, na controvérsia que ao longo
do dia desta quarta-feira tem crescido entre os directores, sobre a
legitimidade de convocar todos os professores das escolas para a vigilância de
exames na próxima segunda-feira.
A Federação Nacional de Educação (FNE) reagiu à orientação, já
confirmada pelo ministro Nuno Crato em declarações à Lusa, renovando o apelo à
greve. “Os professores não se podem esquecer que podem fazer greve, ou seja,
que ainda que sejam convocados expressamente para fazer vigilância aos exames
são livres de não comparecer, sem qualquer sanção, já que não foram fixados
serviços mínimos”, insistiu Lucinda Dâmaso, dirigente desta federação.
Entretanto, anunciou, a FNE vai pedir a abertura da negociação
suplementar, “numa última tentativa de chegar a acordo” com o Governo em
relação às questões contestadas pelos professores: o aumento do horário de
trabalho e a mobilidade especial.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) também seguiu pelo
mesmo caminho, disponibilizando-se para “última tentativa” de diálogo. “O que
pretendemos é dar uma possibilidade a que, no plano do diálogo, das
negociações, possam ser ainda tomadas as medidas indispensáveis para que se
resolvam os problemas que trouxeram o conflito até aqui”, disse o líder da
Fenprof.
Mário Nogueira, no entanto, não deixou de acusar o ministro Nuno
Crato de "hipocrisia" e de tentar ganhar "na secretaria"
"o jogo que perdeu no terreno democrático".
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