Ministério
Público abriu guerra contra estes casos que são muito frequentes
A Justiça
obrigou 228 empresas a alterar contratos por considerar que os mesmos continham
cláusulas abusivas. Ginásios, seguradoras, bancos, operadoras de comunicações e
agências turísticas são apenas alguns dos exemplos.
Entre as cláusulas que o Ministério Público considerou ilegítimas estão casos de fidelização do cliente, obrigação de compra de produtos e penalizações, escreve o «Diário de Notícias».
Em muitos casos são aquelas cláusulas descritas em letras miudinhas e escondidas dos consumidores, mas que vão contra o seu interesse. São tão frequentes que o Ministério Público decidiu prestar-lhes especial atenção.
Nos últimos quatro anos, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa abriu 400 averiguações a este tipo de situações de violação. Um sinal de que este é um problema a merecer atenção é o nascimento do programa «Procuradoria Cível de Lisboa», que torna públicos estes casos.
Neste momento, o registo nacional de cláusulas abusivas exibe os nomes de 228 empresas. Algumas delas acabaram por ser alvo de ações cíveis e tiveram de alterar os contratos investigados.
Entre as cláusulas que o Ministério Público considerou ilegítimas estão casos de fidelização do cliente, obrigação de compra de produtos e penalizações, escreve o «Diário de Notícias».
Em muitos casos são aquelas cláusulas descritas em letras miudinhas e escondidas dos consumidores, mas que vão contra o seu interesse. São tão frequentes que o Ministério Público decidiu prestar-lhes especial atenção.
Nos últimos quatro anos, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa abriu 400 averiguações a este tipo de situações de violação. Um sinal de que este é um problema a merecer atenção é o nascimento do programa «Procuradoria Cível de Lisboa», que torna públicos estes casos.
Neste momento, o registo nacional de cláusulas abusivas exibe os nomes de 228 empresas. Algumas delas acabaram por ser alvo de ações cíveis e tiveram de alterar os contratos investigados.
=TVI24=
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