Como conceito, o vocábulo exprime a ideia de
suspensão simultânea do trabalho, resultante de uma decisão tomada pelos
trabalhadores, com o objectivo de conseguirem a satisfação de exigências de
ordem profissional, tais como, aumentos
de salários, melhorias de condições de trabalho ou regalias sociais.
A designação tem a sua origem no nome da
praça onde, em Paris, se reuniam habitualmente os operários sem trabalho –Place
de la Grève.
O conceito de greve surge ligado à greve operária,
tendo-se depois alargado e aparecido com sentidos mais latos, por exemplo
designando diversos outros tipos de greve; a greve política; a greve económica;
a greve de zelo; a greve patronal, isto é, o lock-out…
O problema da greve está ligado ao das
relações de trabalho (patronato-trabalhadores) e ao das relações entre o Estado
e os sindicatos, na medida em que o direito de greve deriva do reconhecimento
por parte do governo da liberdade sindical, estando esta liberdade, por sua
vez, ligada ao problema dos direitos fundamentais dos cidadãos e, em
particular, dos trabalhadores.
As lutas operárias desencadeiam-se em 1843,
quando o Decreto de 7 de Maio aboliu as corporações dos mesteres e dissociou o
capital e o trabalho. Nessa altura viu-se o operariado em luta constante com o
patronato para obtenção de melhores salários e de mais regalias sociais e
económicas, na procura e defesa permanente da sua emancipação.
A dependência entre o patrão e o assalariado
permite, com muito peso social e económico, uma ascendência hierárquica por
parte do detentor do capital ou seu representante. E esta situação foi foi
criando foros desde o começo da organização das sociedades até que o
proletariado reconheceu, como verdade, a exploração de que era objecto.
O acontecimento desencadeador desta tomada de
consciência foi a Revolução Industrial e as suas consequências nas relações
entre o capital e o trabalho. Os anos de maior agitação reivindicativa e grevista,
em Portugal, foram os anos de 1872, 1897, 1904 e 1911, sobretudo este último,
durante o qual chegou mesmo a
desenrolar-se uma greve dos trabalhadores rurais no Alentejo.
Não foi fácil nem rápida a organização da
Associação Internacional dos Trabalhadores em Portugal. Havia uma dificuldade muito
grande nas comunicações entre Portugal e o resto da Europa. E a greve era a
grande, a única forma de demonstrar a necessidade que a sociedade, apesar de
tudo, tem da sua participação.
Só muito mais tarde, numa análise dos factos,
posterior às consequências visíveis desses mesmos factos, é que foi possível
acabar por reconhecer que certas greves não foram desencadeadas no momento
oportuno, nem justificadas da forma mais correcta. Não tiveram, por isso, os
resultados mais apropriados. Há quem diga, hoje, que tudo isso teve como
consequência uma progressiva deterioração da I Internacional, acabando por
determinar a sua extinção; acabando por conduzir a um confronto ideológico em
que o internacionalismo marxista aparecia como dogma totalitário em face do
antitolitarismo da ideologia aliancista; e acabando, enfim, por degradar o
conceito de greve, essa forma superior de luta, de que os operários devem usar
sem abusar, defendendo-a como um direito, dificilmente adquirido,, mas
plenamente justificado, o qual deve contribuir para a reivindicação de
exigências de ordem profissional e nunca para uma propaganda ou acção
político-partidária.
Como é sabido, após a Revolução militar de 28
de Maio de 1926 e com a ascensão de Salazar ao poder e a sua Constituição de
1933, as greves foram simplesmente proibidas no país, só regressando com a
Revolução de Abril de 1974, depois de “saneados” os sindicatos que existiam,
sendo então criadas as Centrais Sindicais, primeiro a CGTP e depois a UGT, as
mais significativas.
A par dos que viam nisso a libertação dos
sindicatos da influência política, conferindo a cada cidadão o direito de
exercer a sua militância partidária sem o condicionamento aos interesses do seu
partido e respectiva ideologia política, baseada em princípios programáticos
por ele aceites, pode dizer-se que, apesar de tudo, se vive em Portugal um
sindicalismo livre, embora haja, por parte dos políticos um desejo enorme de
pretenderem a sujeição aos interesses partidários. Desta forma e dentro do
espírito que norteou a Revolução dos Cravos a greve é vista hoje como o
recurso negocial legítimo por parte dos trabalhadores e a elaboração de leis
do trabalho com a participação directa dos interessados.
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