País vai receber 21 mil milhões de euros
entre 2014 e 2020 e vai apostar no desenvolvimento das regiões mais
desfavorecidas e na solidariedade social
O Governo entregou na quarta-feira em Bruxelas
a proposta do novo pacote de fundos europeus, chamado Portugal 2020. As
prioridades serão a competitividade e a criação de emprego, adiantou o
secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.
Em
declarações à TVI24, Manuel Castro Almeida disse que o ciclo do atual Quadro de
Referência Estratégica Nacional (QREN) termina este ano e em 2014 passa a ser
chamado de Portugal 2020, envolvendo uma verba de 21 mil milhões de euros no
próximo programa.
A
proposta entregue ontem em Bruxelas vai ser discutida com a Comissão Europeia e
só quando se chegar a um acordo é que o destino dos fundos ficará decidido.
Manuel
Castro Almeida adiantou que Portugal vai receber 21 mil milhões de euros em
fundos europeus, que começam a entrar a partir de 2014, sendo que 93% desta
verba serão dirigidos para as regiões mais pobres do país (Norte, Centro,
Alentejo e Açores) e os outros 7% destinam-se às regiões mais desenvolvidas
(Lisboa, Algarve e Madeira).
«O
objetivo dos fundos estruturais é combater as assimetrias de desenvolvimento e,
por isso, temos de arranjar mais fundos para as regiões mais pobres», explicou.
No
Portugal 2020, o Estado vai investir mais dinheiro na competitividade da
economia, na criação de riqueza e no emprego.
«No
Portugal 2020 vamos investir menos dinheiro em infraestruturas e equipamentos
públicos e, em contrapartida, vamos investir mais na competitividade da nossa
economia», salientou.
Manuel
Castro de Almeida realçou que no próximo programa o Governo decidiu também
fazer melhorias no processo de acesso aos fundos.
«Temos
a noção de que para a maioria das pessoas é muito complexo aceder às regras dos
fundos europeus. Queremos tornar os fundos mais próximos de quem queira
investir. Tem de ser mais fácil o processo de candidatura, o desenvolvimento e
o recebimento dos apoios europeus», sustentou, destacando que todo o processo
tem de ser desburocratizado.
O
secretário de Estado do Desenvolvimento Regional adiantou também que o Portugal
2020 vai ter [em comparação com o anterior QREN) mais um programa operacional.
«Os
fundos são organizados em programas operacionais temáticos. Eram três
[competitividade, capital humano e investigação, desenvolvimento e inovação] e
agora passam a quatro com um novo programa chamado inclusão social e emprego»,
informou.
O
objetivo, referiu o secretário de Estado, é «promover, ajudar e incentivar
políticas ativas de emprego».
Manuel
Castro Almeida disse ainda que outra nota a salientar no Portugal 2020 é o
aumento do peso dos programas regionais.
«Temos
programas nacionais e regionais. Os regionais vão passar a ter um peso maior.
Tinham cerca de 30% do conjunto dos fundos e vão passar a ter cerca de 40% dos
fundos porque vão passar a ter Fundo Social Europeu», disse.
O
responsável lembrou que os programas regionais só tinham o Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional (FEDER), usado para obras por exemplo, mas agora
passam a ter o Fundo Social Europeu dirigido às pessoas.
=TVI24=
PS:ou seja, mais uns poucos “mamarão” enquanto
outros definharão ou se manterão na miséria.
Começa a ser um hábito, “porra!”
Sem comentários:
Enviar um comentário