Em
um país onde só 8% da população declaram não seguir uma religião, os templos
dos mais variados cultos registraram uma arrecadação bilionária nos últimos
anos.
Flávia
Foreque, via UOL
Apenas em 2011, arrecadaram
R$20,6 bilhões, valor superior ao orçamento de 15 dos 24 ministérios da
Esplanada – ou 90% do disponível neste ano para o Bolsa Família.
A soma – que inclui igrejas
católicas, evangélicas e demais – foi obtida pela Folha junto à Receita Federal por meio da
Lei de Acesso à Informação. Ela equivale a metade do orçamento da cidade de São
Paulo e fica próxima da receita líquida de uma empresa como a Tim.
A maior parte da arrecadação
tem como origem a fé dos brasileiros: R$39,1 milhões foram entregues
diariamente às igrejas, totalizando R$14,2 bilhões no ano.
Além do dinheiro recebido
diretamente dos fiéis – dos quais R$3,47 bilhões por dízimo e R$10,8 bilhões
por doações aleatórias –, também estão entre as fontes de receita, por exemplo,
a venda de bens e serviços (R$3 bilhões) e os rendimentos com ações e
aplicações (R$460 milhões).
“A igreja não é uma
empresa, que vende produtos para adquirir recursos. Vive sobretudo da doação
espontânea, que decorre da consciência de cristão”, diz dom Raymundo Damasceno,
presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Entre 2006 e 2011 (último
dado disponível), a arrecadação anual dos templos apresentou um crescimento
real de 11,9%, segundo informações declaradas à Receita e corrigidas pela
inflação.
A tendência de alta foi
interrompida apenas em 2009, quando, na esteira da crise financeira
internacional, a economia brasileira encolheu 0,3% e a entrega de doações pesou
no bolso dos fiéis. Mas, desde então, a trajetória de crescimento foi retomada.
Impostos
Assim como partidos
políticos e sindicatos, os templos têm imunidade tributária garantida pela
Constituição.
“O temor é de que por meio
de impostos você impeça o livre exercício das religiões”, explica Luís Eduardo
Schoueri, professor de direito tributário na USP. “Mas essa imunidade não
afasta o poder de fiscalização do Estado.”
As igrejas precisam
declarar anualmente a quantidade e a origem dos recursos à Receita (que mantém
sob sigilo os dados de cada declarante; por isso não é possível saber números
por religião).
Diferentemente de uma
empresa, uma organização religiosa não precisa pagar impostos sobre os ganhos
ligados à sua atividade. Isso vale não só para o espaço do templo, mas para
bens da igreja (como carros) e imóveis associados a suas atividades.
Os recursos arrecadados são
apresentados ao governo pelas igrejas identificadas como matrizes. Cada uma
delas tem um CNPJ próprio e pode reunir diversas filiais. Em 2010, a Receita
Federal recebeu a declaração de 41.753 matrizes ou pessoas jurídicas.
Pentecostais
Pelo Censo de 2010, 64,6%
da população brasileira são católicos, enquanto 22,2% pertencem a religiões
evangélicas. Esse segmento conquistou 16,1 milhões de fiéis em uma década. As
que tiveram maior expansão foram as de origem pentecostal, como a Assembleia de
Deus.
“Nunca deixei de ajudar a
igreja, e Deus foi só abrindo as portas para mim”, diz Lucilda da Veiga, 56,
resumindo os mais de 30 anos de dízimo (10% de seu salário bruto) à Assembleia
de Deus que frequenta, em Brasília.
“Esse dinheiro não me
pertence. Eu pratico o que a Bíblia manda”, justifica.
T. M
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