Os ministros das finanças da União Europeia mandataram
a troika para apresentar uma proposta para
permitir a Portugal e à Irlanda terem mais tempo para pagar alguns dos
empréstimos recebidos no âmbito dos respectivos programas de ajustamento.
"Acordámos pedir à Troika que apresente uma proposta
com a melhor opção possível para cada um dos países em relação aos empréstimos
do FEEF e do MEEF", lê-se na declaração dos ministros das finanças dos 27,
divulgada esta manhã em Bruxelas.
O comunicado não dá qualquer referência temporal para
a conclusão deste assunto, embora ontem Olli Rehn, o comissário europeu
responsável pelos assuntos económicos e monetários, tenha declarado esperar uma
decisão em abril.
Apesar de elogiarem os esforços envidados até ao
momento por ambos os países, os ministros europeus não se comprometem com
qualquer decisão:
"discutimos se os ministros das finanças da UE estariam
preparados, em princípio, para considerar um ajustamento das maturidades (...)
para suavizar o perfil de amortização da dívida dos dois países".
Em causa estão os primeiros empréstimos recebidos por
Portugal e Irlanda do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e do
Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) que, por serem
particularmente curtos, criam picos de financiamento susceptíveis de complicar
o regresso aos mercados. No caso português, esses picos ocorrem em 2016 e 2021.
De fora desta decisão fica a parte do financiamento
assegurada pelo FMI (correspondente a um terço dos 78 mil milhões negociados
por Portugal).
A declaração de hoje não faz qualquer referência aos
possíveis contornos técnicos da decisão, nem sobre a extensão em causa, nem
sobre eventuais contrapartidas adicionais que poderão ser exigidas a Portugal e
à Irlanda.
A utilização da expressão "ajustamento" pode
indicar que o prolongamento não será tão longo como o pretendido por Lisboa e
Dublin. O ministro das finanças irlandês admitiu ontem que o seu país pediu uma
extensão média de 15 anos, mas antecipou desde logo a relutância dos parceiros
europeus: "não penso que haja uma disposição para prolongar tanto".
Ao que o Expresso apurou, as possibilidades já
colocadas em cima da mesa pela Comissão Europeia avançam com vários cenários,
que vão desde uma extensão "neutra" das maturidades (prolongar alguns
prazos, mas reduzir outros para não alterar a respectiva média), a um
prolongamento de 2,5 anos, de 5 anos, ou superior.
Esta última possibilidade parece estar descartada,
enquanto ambos os cenários intermédios poderão implicar a consulta prévia dos
parlamentos dos países credores (nomeadamente Alemanha, Finlândia e Holanda), o
que poderá acabar por conduzir às "dificuldades políticas" que todos
protagonistas parecem apostados em evitar.
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