Solução
está a ser acertada entre os Ministérios das Finanças e da Segurança Social e
poderá ser divulgada em breve.
Para responder ao acórdão do Tribunal Constitucional, o Estado
terá de pagar o subsídio de férias aos reformados, aposentados e trabalhadores
do sector público em 2013. Mas como e quando será devolvido são questões que
ainda estão em aberto.
O ministério das Finanças afastou que esteja em cima da mesa a
hipótese de pagar estes subsídios em títulos do tesouro, como foi avançado por
alguns órgãos de comunicação social durante o fim-de-semana. “A notícia não tem
qualquer fundamento. O Governo não tem intenção de seguir essa via”, esclareceu
fonte oficial das Finanças.
No
caso dos reformados e aposentados e dos funcionários públicos, o subsídio de
férias é pago habitualmente em Junho,/Julho, mas nas empresas públicas, em
regra, ele é pago antes do período de férias mais longo. Em aberto está saber
se o subsídio será pago nas datas habituais.
Além
disso ainda falta definir se a prestação será paga por inteiro ou se haverá uma
solução semelhante à que está a ser seguida para o subsídio de Natal, que este
ano é pago em duodécimos.
Ao
que o PÚBLICO apurou, a solução está a ser acertada entre os ministérios das
Finanças (responsável pelo pagamento dos subsídios de funcionários públicos e
com a tutela da Caixa Geral de Aposentações) e o da Segurança Social e poderá
ser revelada nos próximos dias.
O
TC chumbou os cortes no subsídio de férias dos reformados e aposentados e dos
trabalhadores do sector público que ganhem acima de 1100 euros mensais, por
considerar que isso era exigir-lhes um esforço superior ao exigido ao
resto da população. Tanto mais que uns e outros já estão sujeitos a cortes nos
salários e nas pensões, argumenta o TC.
=Público=
PS: Desde que não queiram pagar-me em
duodécimos como estão a fazer com o de Natal…
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