O corte de 6% sobre o subsídio de desemprego que o Governo
inscreveu no Orçamento do Estado para 2013 pode vir a tornar-se permanente.
Esta é uma das propostas em cima da mesa para integrar o leque de medidas para
reformar o Estado, sabe o Diário Económico. Também a taxa de 5% sobre o
subsídio de doença, em vigor este ano, poderá estender-se ao longo do tempo.
De acordo com as contas do Governo, estas duas novas taxas deveriam permitir uma poupança de 150 milhões de euros em 2013. Isto quando se previa que a contribuição sobre o subsídio de desemprego deixasse de fora a prestação mínima; entretanto, o corte acabou por estender-se. Já no caso do subsídio de doença, a taxa incide apenas sobre baixas superiores a 30 dias.
Contudo, para perpetuar os cortes nestas prestações, o Governo terá primeiro de enfrentar a decisão do Tribunal Constitucional (TC): é que a apreciação destas medidas foi pedida pelo PCP, BE e PEV. Mas dentro do Governo, a convicção é a de que, a existir um chumbo pelo TC, será sobre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade que afecta as pensões, e não sobre o corte nestes dois subsídios.
De acordo com as contas do Governo, estas duas novas taxas deveriam permitir uma poupança de 150 milhões de euros em 2013. Isto quando se previa que a contribuição sobre o subsídio de desemprego deixasse de fora a prestação mínima; entretanto, o corte acabou por estender-se. Já no caso do subsídio de doença, a taxa incide apenas sobre baixas superiores a 30 dias.
Contudo, para perpetuar os cortes nestas prestações, o Governo terá primeiro de enfrentar a decisão do Tribunal Constitucional (TC): é que a apreciação destas medidas foi pedida pelo PCP, BE e PEV. Mas dentro do Governo, a convicção é a de que, a existir um chumbo pelo TC, será sobre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade que afecta as pensões, e não sobre o corte nestes dois subsídios.
=Económico=
PS: Como que em forma de resposta silenciosa às manifestações contra a troika e contra os cortes nos salários e subsídios.
Com o seu silêncio lá vão lixando eles...!!!
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